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  • Foto do escritorLucas Carvalho de Matos

Saiba tudo sobre planejamento patrimonial e sucessório e evite processo de inventário.


Você já pensou em como será a partilha de bens do seu pai, caso ele venha a falecer? Já pensou na confusão que vai rolar entre os herdeiros? E no custo do inventário? Já parou para pensar?

Mas, e se eu dissesse que existe um caminho muito melhor, sem todas essas “dores de cabeça” de um inventário? Um caminho preventivo? O que você diria?


Pois tem. Ao invés de fazer o inventário só após o falecimento do membro da família detentor dos bens, existe uma forma de planejamento patrimonial (Holding) ponde garante a divisão dos bens de forma segura e organizada.


Descubra agora tudo sobre este tipo de planejamento: Holding familiar.


Afinal, o que é Holding familiar?


A holding familiar é um modelo de planejamento patrimonial seguro e eficaz, onde uma empresa é criada por pessoas da mesma família com o objetivo de administrar os bens patrimoniais de pessoa física, sejam eles imóveis, móveis, dinheiro ou até mesmo empresas, que não ficam no nome delas, mas, sim, da holding.


As vantagens:


Para evitar as dores de cabeça e os gastos de um inventário, uma ótima opção é a holding familiar, pois somente as cotas ou ações dessa sociedade precisam ser divididas na sucessão, não necessitando de ação judicial.


Diversas são as vantagens em se constituir uma Holding Familiar, como a possibilidade de realizar o Planejamento Patrimonial e Sucessório, principalmente quando comparada ao tradicional INVENTÁRIO, pois o instituto da Holding Familiar pode ser considerado como um método de proteção patrimonial.


Eis as 4 vantagens de uma Holding familiar:


1- Melhora o controle do patrimônio:

Ao criar a sociedade, o controle dos bens passa a ser da pessoa jurídica criada. Dessa forma, melhora-se a administração do patrimônio, evita a dilapidação por conta de uma má gestão e obtém-se rendimentos.


2- Aumenta a proteção:

O patrimônio da família fica muito mais protegido, por exemplo, em situações de casamento e separação. Também pode estar previsto em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nessas situações.

Sendo a Holding uma personalidade jurídica, os bens pertencem à sociedade, e não aos sócios individualmente. Logo, caso algum deles sofra uma cobrança, contraia dívidas, ou seja, executado, o patrimônio da empresa não será atingido.


3 - Facilita o planejamento sucessório:

A holding também é muito utilizada para facilitar a sucessão de bens, ou seja, a divisão que ocorre na herança. Nesse caso, é fundamental que todas as regras sobre o assunto estejam elencadas no contrato social da sociedade.


4 - Propicia menor incidência de tributos:

Uma vantagem muito importante das holdings familiares é o planejamento tributário. A tributação sobre os rendimentos de Pessoas Jurídicas é, em média, 12%, enquanto a tributação sobre o rendimento de Pessoas Físicas é de 27,5%.


Vantagem financeira:

Uma das grandes vantagens da Holding familiar está no impacto que ela causa na tributação incidente sobre as operações. A constituição de holdings minimiza e muito os custos com carga tributária, o que não acontece nos processos de inventário e partilha de bens, que incidem muitos impostos.


Um dos impostos responsáveis pelo maior custo no processo de inventário é o Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis, ou ITCMD. O ITCMD não incidirá na Holding, já que os bens estão sob a titularidade de uma empresa, cujos sócios são também herdeiros.


Para quem é indicada a constituiçãode uma Holding Familiar?


No caso de uma família possuir muitos bens ou ativos, a partilha do patrimônio pode ser ainda mais complexa e litigiosa. Uma Holding Familiar é uma boa saída. Assim, a gestão dos bens e o planejamento sucessório se definem com o genitor ainda em vida.





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